A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TJ nega indenização à ex-preso político

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Aprovados três novos ministros para o STJ

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES